LEIS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO

01 - Emenda à Lei Orgânica n° 01/2013 de 23 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a Eleição Direta de todos os Diretores das Escolas Municipais de São Luís.
02 - Lei nº 3.234/1992 de 20 de agosto de 1992 - Cria a obrigatoriedade de Palestras Preventivas de Combate às Drogas, nas atividades da Rede Municipal de Ensino.
03 - Lei nº 3.465/1996 de 27 de março de 1996 - Cria Programa de Alimentação Escolar para o Corpo Discente do Turno Noturno nas Escolas do Município de São Luís.
04 - Lei nº 3.467/1996 de 27 de março de 1996 - Cria a obrigatoriedade de Palestras para Ensinamento da Bíblia, nas Atividades das Escolas da Rede Municipal de São Luís.
05 - Lei nº 5.780/2013 de 15 de agosto de 2013 - Cria o Fórum Permanente de Educação no Município de São Luís.
 
06 - Lei Promulgada nº 348/2013 de 12 de novembro de 2013 - Cria o Programa Municipal de Educação: DIRETOR PADRÃO, PROFESSOR PA- DRÃO E ALUNO PADRÃO.
07 - Lei nº 5.975/2015 de 03 de junho de 2015 - Dispõe sobre a Implantação da Educação em Tempo Integral, nas Escolas Municipais de São Luís.
08 - Lei nº 6.075/2016 de 12 de abril de 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Bibliotecas Municipais e Bibliotecas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, de manterem exemplares da Bíblia Sagrada para consultas.
09 - Lei nº 6.435/2019 de 25 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a participação de Gestores das Escolas Públicas Municipais de São Luís no processo da Eleição Direta.
 
10 - Lei nº 6.505/2019 de 21 de março de 2019 - Institui o Programa Municipal Universidade para Todos de São Luís – PROUNI SÃO LUÍS.
11 - Lei nº 6.688/2020 de 11 de março de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de no mínimo 30% (trinta por cento), de recursos próprios do Município de São Luís, para a compra de produtos para merenda escolar, dos produtores locais.
12 - Lei nº 6.708/2020 de 11 de março de 2020 - Institui o Programa Curso Pré-Vestibular para Todos, no Munícipio de São Luís.

Rua da Estrela, 257 - Centro, São Luís - MA, 65010-200

 Fone: 32144343 ramal 234

vereadorpavãofilho@gmail.com

PAVÃO É POVÃO

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