AGORA É LEI! A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS RETIROS ESPIRITUAIS DE SÃO LUÍS, INDEPENDENTE DO CREDO OU DENOMINAÇÃO RELIGIOSA, AGORA É LEI Nº 6.084/2016.

10.01.2018



O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior sancionou o Projeto de Lei Nº 020/2015 aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís de autoria do Vereador Pavão Filho, que se transformou na Lei Nº 6.084/2016 de 24 de Maio de 2016. 


A Lei de autoria do Vereador Pavão Filho, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NOS RETIROS ESPIRITUAIS DE SÃO LUÍS. INDEPENDENTE DO CREDO OU DENOMINAÇÃO RELIGIOSA.
Para o Parlamentar, os Retiros Espirituais se consolidaram no decorrer dos anos, como um evento digno de atenção, respeito e incentivo, especialmente por promover o desenvolvimento das aptidões físicas e espirituais de todos que dele participam.

Esses eventos são ocupados, por uma grande quantidade de pessoas e os banheiros disponibilizados são insuficientes para atender suas respectivas demandas fisiológicas. Considerando que os banheiros químicos são portáteis, de fácil manutenção e limpeza, podendo ser utilizado por qualquer pessoa, inclusive pelas pessoas com deficiência.

A Prefeitura Municipal de São Luís ficará obrigada a instalar banheiros químicos removíveis nos locais onde se realizam os Retiros Espirituais, independentemente do credo ou denominação religiosa.

 

Texto: Jonathas Lima
 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Vereador Pavão Filho propõe Audiência Pública para discutir serviços prestados pela CAEMA em São Luís

March 2, 2020

1/6
Please reload

Please reload

Destaques
Arquivos
SIGA -me NAS REDES SOCIAIS 
  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon
  • Twitter Social Icon

Rua da Estrela, 257 - Centro, São Luís - MA, 65010-200

 Fone: 32144343 ramal 234

vereadorpavãofilho@gmail.com

PAVÃO É POVÃO

  • White Facebook Icon
  • Instagram - White Circle
  • White Twitter Icon

© 2017 por Faixa FRame.