CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI Nº50/20 DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO QUE OBRIGA O USO DE MÁSCARAS EM SÃO LUÍS

04.05.2020

 

A Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade na Sessão remota realizada no dia 29 de abril, Projeto de Lei nº050/2020 de autoria do Vereador Pavão Filho que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID 19 no Município de São Luís, durante o estado de calamidade pública em São Luís.


O Projeto prevê a utilização de máscaras de proteção em todos os ambientes de trabalho, sem exceção, pelos funcionários, servidores e demais profissionais, em especial aqueles que prestam atendimento ao público .


As empresas ficam obrigadas ainda, a fornecer gratuitamente máscaras de proteção aos seus funcionários, locais para higienização das mãos com água corrente, sabonete líquido ou disponibilizar álcool gel a 70% (setenta por cento).


O Vereador Pavão Filho, ressalta que o Pleito, tem o objetivo de minimizar a curva de  contaminação do COVID 19,  em virtude do aumento de casos em nossa cidade, sendo uma medida de proteção para a população 

 

Share on Facebook
Share on Twitter
Please reload

Vereador Pavão Filho propõe Audiência Pública para discutir serviços prestados pela CAEMA em São Luís

March 2, 2020

1/6
Please reload

Please reload

Destaques
Arquivos
SIGA -me NAS REDES SOCIAIS 
  • Facebook Social Icon
  • Instagram Social Icon
  • Twitter Social Icon

Rua da Estrela, 257 - Centro, São Luís - MA, 65010-200

 Fone: 32144343 ramal 234

vereadorpavãofilho@gmail.com

PAVÃO É POVÃO

  • White Facebook Icon
  • Instagram - White Circle
  • White Twitter Icon

© 2017 por Faixa FRame.